Aviso Legal
Políticas de Privacidade, Termos de Uso e Cookies
Aviso Legal | Políticas de Privacidade, Termos de Uso e Cookies
1. Identificação do Proprietário do Site
- Nome ou Razão Social: Apartments Porto Gestão de Alojamento Local no Porto
- Endereço Fiscal: Rua Santo António 182, Maia, 4475-806, Portugal
- Contato Oficial: contacto@apartmentsporto.pt
- Representante Legal: Teresa Ferreira
2. Informações do Desenvolvedor e Administrador do Site
- Nome ou Empresa: Iber Design Soluções WEB & Design
- Contato: contacto@iberdesign.pt
- Programador Responsável: Edilander Tôrres
3. Termos de Uso
3.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os presentes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, é aconselhável não utilizar o site.
3.2. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados.
- Não interferir no funcionamento normal do site ou na experiência de outros usuários.
- Não reproduzir, copiar, distribuir, transformar, modificar ou utilizar o conteúdo do site para fins comerciais ou publicitários sem autorização prévia por escrito.
3.3. Limitação de Responsabilidade
A Apartments Porto não se responsabiliza por danos ou perdas resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site, incluindo, mas não se limitando a, danos causados por vírus ou qualquer incorreção ou incompletude das informações.
4. Política de Privacidade
4.1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
A Apartments Porto está comprometida com a proteção da privacidade dos usuários. Os dados pessoais recolhidos, como nome, endereço de e-mail, morada e número de telefone, serão utilizados apenas para as finalidades específicas para as quais foram fornecidos, como processamento de reservas ou respostas a consultas.
4.2. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
- Processamento e gestão de reservas.
- Comunicação com os hóspedes, incluindo informações sobre a estadia ou ofertas promocionais.
- Cumprimento de obrigações legais, como comunicação às autoridades competentes.
4.3. Direitos dos Titulares dos Dados
Os usuários têm o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais.
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
- Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não exista uma obrigação legal para a sua conservação.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
Para exercer estes direitos, o usuário deve contactar-nos através do e-mail: contacto@apartmentsporto.pt
4.4. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
5. Política de Cookies
5.1. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do usuário quando visita um site. Eles ajudam a melhorar a experiência do usuário, permitindo que o site se lembre de ações e preferências ao longo do tempo.
5.2. Tipos de Cookies Utilizados
- Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do site e para permitir ao usuário navegar e utilizar as suas funcionalidades.
- Cookies de Desempenho: Recolhem informações sobre como os usuários utilizam o site, permitindo-nos melhorar o seu funcionamento.
- Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre das escolhas do usuário (como nome de usuário, idioma ou região) e forneça funcionalidades melhoradas e personalizadas.
5.3. Gestão de Cookies
O usuário pode controlar e/ou eliminar cookies conforme desejar. Para mais informações sobre como gerir cookies, visite www.allaboutcookies.org. Note que a eliminação ou bloqueio de cookies pode afetar a experiência de utilização do site.
6. Alterações ao Aviso Legal e Políticas
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar este Aviso Legal e as nossas políticas de privacidade e cookies a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, sendo aconselhável que o usuário a consulte regularmente.
7. Contactos
Para quaisquer questões ou comentários sobre este Aviso Legal ou sobre as nossas políticas de privacidade e cookies, por favor, contacte-nos através de:
- E-mail: contacto@apartmentsporto.pt
- Morada: Rua Santo António 182, Maia, 4475-806, Portugal
Este documento foi atualizado pela última vez em 19 de março de 2025.